1. Enquadramento
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regem a utilização deste website (doravante “Site”), propriedade da Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. (doravante “Teixeira Duarte”), com sede em Lagoas Park, Edifício 2, 2740-265 Porto Salvo, Oeiras, Portugal, com o e-mail info@tdimobiliaria.pt.
Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Finalidade do Site
O Site tem como objetivo fornecer informações sobre o Q23 e permitir o contacto com potenciais interessados.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design, estrutura e código – é propriedade da Teixeira Duarte ou utilizado com as devidas autorizações/licenças, estando protegido por legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou reutilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Teixeira Duarte.
4. Recolha de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela Política de Privacidade, acessível diretamente através do link no rodapé do site.
5. Responsabilidade e Limitações
A Teixeira Duarte procura garantir que toda a informação no Site é precisa, atualizada e relevante. No entanto:
- Não se responsabiliza por erros tipográficos ou omissões.
- Não garante que o acesso ao Site será contínuo ou isento de falhas.
- As imagens, textos descritivos e demais materiais promocionais são meramente ilustrativos e não constituem proposta contratual.
As informações sobre o projeto estão sujeitas a alterações sem aviso prévio e não dispensam a consulta direta com a equipa da Teixeira Duarte.
6. Ligações para Sites Externos
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7. Alterações aos Termos
A Teixeira Duarte reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página. A utilização contínua do Site após alterações significa que o utilizador aceita os novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.