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Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do website da Teixeira Duarte, S.A. e aplicam-se a todos os utilizadores e visitantes. Ao aceder a este website, está a concordar com os presentes termos, que devem ser lidos atentamente.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, marcas, software, etc.) são da titularidade da Teixeira Duarte, S.A., salvo indicação em contrário, e encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e respeitadora dos direitos de terceiros;
Não deverá utilizar este website para difundir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial;
A Teixeira Duarte, S.A. reserva-se o direito de interromper ou restringir o acesso ao website a qualquer momento, por motivos técnicos, legais ou de segurança.

4. Exclusão de Responsabilidade

A Teixeira Duarte, S.A. envida esforços para garantir que a informação disponibilizada é precisa e atualizada, mas não garante a sua exaustividade ou correção, podendo alterar o conteúdo do website a qualquer momento sem aviso prévio.

5. Ligações para Terceiros

O nosso website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A Teixeira Duarte, S.A. não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Proteção de Dados

A utilização deste website pode implicar o tratamento de dados pessoais. Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados.

7. Modificações dos Termos

A Teixeira Duarte, S.A. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada será publicada neste website com data de revisão atualizada.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca da sede da Teixeira Duarte, S.A., com renúncia a qualquer outro.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: geral@teixeiraduarte.pt.